Projeto de Lei Ordinária nº 1526 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1526
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
9637
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
EQUIPARAÇÃO DAS MÁS FORMAÇÕES CONGÊNITAS FENDA PAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS MÁS FORMAÇÕES CONGÊNITAS FENDA PALATINA E FISSURA LABIOPALATINA, ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NA CIDA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS MÁS FORMAÇÕES CONGÊNITAS FENDA PALATINA E FISSURA LABIOPALATINA, ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação