Projeto de Lei Ordinária nº 1542 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1542
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
10181
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
INCLUSÃO DO ABACAXI NAS FORMAS IN-NATURA, POLPA E
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ABACAXI NAS FORMAS IN-NATURA, POLPA E SUCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ABACAXI NAS FORMAS IN-NATURA, POLPA E SUCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada