Indicação nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
13/07/2023
Número do Protocolo
10741
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de
João Pessoa a inclusão na licença nojo para os tutores em casos de falecimento de cão ou gato.
João Pessoa a inclusão na licença nojo para os tutores em casos de falecimento de cão ou gato.
Indexação
Observação