REQ-Desarquivamento de projetos nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Desarquivamento de projetos
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
25/07/2023
Número do Protocolo
11119
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, depois de ouvido o plenário, em que se solicita o DESARQUIVAMENTO do PLO n° 44 de 2019, que DISPÕE SOBRE O AGRAVAMENTO A MULTA DA INFRAÇÃO DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUMENTANDO O VALOR DA MULTA EM FACE DO INFRATOR de minha autoria, para que o mesmo volte a sua tramitação regimental dentro do processo legislativo desta Casa.
Indexação
Observação