REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 9495 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2023
Número
9495
Data de Apresentação
25/07/2023
Número do Protocolo
11123
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie as intervenções necessárias na Rua Ana de Fátima Gama Cabral, localizada no bairro Portal do Sol, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.
Indexação
Observação