REQ- Inclusão de projeto de urgência nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Inclusão de projeto de urgência
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
11410
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa Napoleão Laureano,Valdir José Dowsley , com base no Art. 64 - §3 do Regimento Interno da Casa, que seja designado relator especial para exarar parecer dentro do prazo improrrogável de até 04 (quatro) dias ao Projeto de Lei Complementar 638/2021, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, com o objetivo de dar andamento ao processo legislativo e contribuindo para a melhoria da segurança nas escolas e creches da cidade.
Indexação
Observação