Projeto de Lei Ordinária nº 1573 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1573
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
11794
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA OBRIGATÓRIOS, DAS 22H ÀS 5H NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O CHAMADO PONTO DE ÔNIBUS VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação