Projeto de Lei Ordinária nº 1608 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1608
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
12656
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CAPACITAÇÃO SOBRE O ESPECTRO AUTISTA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação