Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1611
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
12659
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIA DA VALENTINIDADE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA DA VALENTINIDADE”, EM RECONHECIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO AO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada