Projeto de Lei Ordinária nº 1619 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1619
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
12900
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Indexação
Observação