Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
166
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
12907
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada