Projeto de Lei Ordinária nº 1655 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1655
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
13349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
JOSÉ MARIA LINHARES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA/AV. JOSÉ MARIA LINHARES, UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada