Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
170
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
14248
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À FERNDANDO DOS SANTOS ANDRADE CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada