Projeto de Lei Ordinária nº 1695 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1695
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
15144
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS CO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada