REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 108 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta
Ano
2023
Número
108
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
15150
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(mudança de tema) Sessão Especial para discussão acerca do tema: “Não ao aborto (ADPF 442) e defesa ao dia do nascituro”. Que ocorrerá
às 14h (quatorze horas) do dia 27 (vinte e sete) do mês de setembro.
às 14h (quatorze horas) do dia 27 (vinte e sete) do mês de setembro.
Indexação
Observação