Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1700
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
15305
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
Indexação
Observação