Projeto de Lei Ordinária nº 1702 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1702
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
15478
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIA MUNICIPAL DA PESSOA SURDOCEGA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E
FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA SURDOCEGA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA SURDOCEGA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação