Projeto de Lei Ordinária nº 1708 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1708
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
15768
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
USO DE SÍMBOLO IDENTIFICADOR DA PESSOA IDOSA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLO IDENTIFICADOR DA PESSOA IDOSA, LIVRE DE CONTEÚDO DEPRECIATIVO E PEJORATIVO, EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PRIORIZAM
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLO IDENTIFICADOR DA PESSOA IDOSA, LIVRE DE CONTEÚDO DEPRECIATIVO E PEJORATIVO, EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PRIORIZAM O ATENDIMENTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação