Projeto de Lei Ordinária nº 1743 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1743
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
16431
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
SEMANA DO LIXO ZERO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A "SEMANA DO LIXO ZERO"
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A "SEMANA DO LIXO ZERO".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada