Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
190
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
16951
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
JAMILE BEZERRA CANTALICE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À SENHORA JAMILE BEZERRA CANTALICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada