Projeto de Lei Ordinária nº 1767 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1767
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
17046
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ROTAS ACESSÍVEIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ROTAS ACESSÍVEIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ROTAS ACESSÍVEIS – CIDADE PARA PESSOAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação