REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 121 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta
Ano
2023
Número
121
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
17201
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(Alteração de tema) REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 20 de novembro do corrente, a partir das 14 horas, para debater o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de João Pessoa, sobre o funcionamento dos Quiosques existentes nas calçadas das Praias de Cabo Branco e Tambaú.
Indexação
Observação