Projeto de Lei Ordinária nº 1835 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1835
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
18179
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
157
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
24/11/2023
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA JOÃO PESSOA MEDALHA.
Indexação
MENSAGEM Nº 157/2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada