Projeto de Lei Ordinária nº 1842 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1842
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
18322
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
EXAMES DOS PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA CÂNCER
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DETERMINA PRAZO LIMITE DE 30 (TRINTA) DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DOS PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA PRAZO LIMITE DE 30 (TRINTA) DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DOS PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação