Projeto de Lei Ordinária nº 1850 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1850
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
18423
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação