Projeto de Lei Ordinária nº 1854 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1854
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
18430
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FORNECIMENTO DE TRANSPORTE NA MODALIDADE PORTA A P
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ESTABELECE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE NA MODALIDADE PORTA A PORTA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E INCENTIVOS FISCAIS A EMPR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE NA MODALIDADE PORTA A PORTA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA E INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
JOÃO PESSOA E INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
Indexação
Observação