Projeto de Lei Ordinária nº 1884 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1884
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
18898
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
158
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
13/12/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL APOIO UNIVERSITÁRIO – PMAUni NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AOS ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS A NÍVEL DE GRADUAÇÃO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
UNIVERSITÁRIOS A NÍVEL DE GRADUAÇÃO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 158/2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada