Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1897
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
19148
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FUNJOPE (FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA)
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE QUE A FUNJOPE (FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA) PODERÁ CONCEDER APOIO OU PATROCÍNIO A EVENTOS SOCIAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI ESTADUAL DA PARAÍBA Nº 9.625/2011
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada