Medida Provisória nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
29/01/2024
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
003
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
17/01/2024
Dados Textuais
Ementa
CRIA A UNIDADE GESTORA DOS PROGRAMAS DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UGP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 003/2024.
Observação
Norma Jurídica Relacionada