Projeto de Lei Ordinária nº 1963 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1963
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
489
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
NSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL DE CAIXAS DE SOM NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DA CIDADE DE JOÃO P
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL DE CAIXAS DE SOM NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação