Projeto de Lei Ordinária nº 1973 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1973
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
741
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação