Projeto de Lei Ordinária nº 1997 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1997
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
1576
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MORADORES DE RUA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA PARA MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação