Projeto de Lei Ordinária nº 2025 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2025
Data de Apresentação
20/03/2024
Número do Protocolo
2247
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA QUE O PODER PÚBLIC
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL POSSA IMPLANTAR INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL POSSA IMPLANTAR INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADAS AO DOMICÍLIO COLETIVO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, COM OU SEM SUPORTE FAMILIAR, E EM CONDIÇÕES DE LIBERDADE, DIGNIDADE E CIDADANIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada