Projeto de Lei Ordinária nº 2026 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2026
Data de Apresentação
20/03/2024
Número do Protocolo
2248
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclui no anexo único da Lei 13.768 de 04 de julho de 2019, que consolida a legislação municipal referente as datas comemorativas, eventos e feriados
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI 13.768 DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada