Projeto de Lei Ordinária nº 2035 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2035
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
2973
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
NENHUMA MULHER SEM CASA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NENHUMA MULHER SEM CASA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “NENHUMA MULHER SEM CASA”, DESTINADO CONFERIR PREFERÊNCIA AS MULHERES EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E CRIAR COTA MÍNIMA PARA MÃES SOLOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB
Indexação
Observação