Projeto de Lei Ordinária nº 2041 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2041
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
3722
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CON
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E AUTISMO NO ESPORTE.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E AUTISMO NO ESPORTE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada