Projeto de Lei Ordinária nº 2050 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2050
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
4169
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIA O PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA” E DÁ OUTRAS P
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA O PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada