Projeto de Lei Ordinária nº 2054 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2054
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
4767
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PACIENTES COM DOR CRÔNICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM DOR CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação