Projeto de Lei Ordinária nº 2080 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

2080

Data de Apresentação

23/04/2024

Número do Protocolo

5154

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE EDERIO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5154/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 21:36:41
    Data Votação: 9 de Maio de 2024

    Norma Jurídica Relacionada