Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
243
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
5212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
JOÃO MARCOS BEZERRA DO Ó
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A JOÃO MARCOS BEZERRA DO Ó E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada