Projeto de Lei Ordinária nº 2098 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2098
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
5407
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PASTEL DE CARNE COM AÇÚCAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O "PASTEL DE CARNE COM AÇÚCAR" - AGRIDOCE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação