Projeto de Lei Ordinária nº 2100 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2100
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
5409
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DENGUE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação