Projeto de Decreto Legislativo nº 246 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
246
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
5580
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
KARLA FRANÇOISE DA COSTA ALENCAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE A PROFESSORA KARLA FRANÇOISE DA COSTA ALENCAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada