Projeto de Lei Ordinária nº 2106 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2106
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
5586
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ESTATUTO DA PESSOA COM DIABETES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIABETES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação