Medida Provisória nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
7192
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
077
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
26/06/2024
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA, ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 077/2024
Observação
Norma Jurídica Relacionada