Projeto de Lei Ordinária nº 2194 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2194
Data de Apresentação
31/07/2024
Número do Protocolo
7646
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
JOSIAS DE OLIVEIRA MAIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JOSIAS DE OLIVEIRA MAIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada