Projeto de Lei Ordinária nº 2212 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2212
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
7999
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PREVÊ ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, EM FILAS, A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação