Projeto de Lei Ordinária nº 2223 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2223
Data de Apresentação
22/08/2024
Número do Protocolo
8206
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FRANCISCO DE SOUSA LEITE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA FRANCISCO DE SOUSA LEITE, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada