Projeto de Lei Ordinária nº 2229 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2229
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
8399
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos portadores de diabetes tipo 1 e 2 na Rede Pública de Ensino Municipal de João Pess
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E 2 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação