REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 136 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta
Ano
2024
Número
136
Data de Apresentação
28/08/2024
Número do Protocolo
8498
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SESSÃO ESPECIAL para DEBATER o “PL nº 5.464/2023, que Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH", em trâmite na Câmara Federal, com a presença do relator do Projeto de Lei o Deputado Federal Fernando Monteiro (PP-PE), no próximo dia 04 de setembro do corrente, às 10h00, no Plenário da CMJP.
Indexação
Observação